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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTO DIGITAL
PARTES:
Contratante: Cliente que realizará a compra do serviço/produto.
Contratada: Soluque Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 09.435.393/0001-30, com sede na Av. João B. Goulart, 1151 - Hidráulica (97574-331) - Santana do Livramento-RS, e-mail para contato: [email protected].
1) OBJETO:
O presente contrato tem por objeto:
- A venda de uma placa física contendo tecnologia NFC e QR Code que aponta para o sistema da Contratada, com valor unitário conforme site Solutag,
- A disponibilização de acesso ao sistema digital de links inteligentes, para exibição de:
Contatos,
Mídias sociais,
Produtos ou serviços.
2) PLANO DE USO INICIAL
- O cliente terá acesso garantido ao Plano escolhido pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de ativação.
- Após esse período, o cliente poderá:
Permanecer no plano gratuito, com recursos limitados, ou optar por outro plano pago vigente à época.
- A contratada se reserva o direito de alterar os recursos e valores dos planos a qualquer momento, mediante plataforma no Solutag.
3) OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Da Contratada:
- Fornecer a placa física ao cliente após a confirmação do pagamento.
- Garantir o funcionamento do sistema conforme o plano contratado.
- Oferecer suporte técnico básico via e-mail ou outro canal informado.
Do Contratante:
- Utilizar o sistema conforme os termos e regras da plataforma.

- Manter os dados cadastrais atualizados.
- Não utilizar a tecnologia para fins ilegais ou ofensivos.
4) VIGÊNCIA E RESCISÃO
- O presente contrato entra em vigor na data da compra.
- A vigência do serviço digital é de 12 meses no plano contratado.
- O contratante poderá rescindir o uso do sistema a qualquer momento, sem reembolso dos valores pagos pela placa ou demais produtos.
5) DISPOSIÇÕES FINAIS
- A placa física é de posse permanente do cliente, mesmo após eventual cancelamento ou término da assinatura.
- As informações publicadas nos links são de responsabilidade exclusiva do contratante.
6) ALTERAÇÃO DE PLANO (UPGRADE OU DOWNGRADE)
- O contratante poderá, a qualquer momento, solicitar a mudança de plano (upgrade para plano superior ou downgrade para plano inferior) por meio da plataforma da contratada.
- Em caso de upgrade (mudança para um plano superior):
- A nova configuração e os recursos contratados entrarão em vigor imediatamente após a confirmação da mudança.
- O novo período de vigência de 12 (doze) meses será reiniciado na data da alteração.
- Os valores pagos anteriormente não serão devolvidos ou descontados do novo plano.
- Em caso de downgrade (mudança para plano inferior ou gratuito):
- A alteração terá efeito imediato, com a limitação dos recursos conforme o novo plano.
- Não haverá reembolso proporcional ou total de valores pagos anteriormente.
- A contratada se reserva o direito de aplicar valores e condições vigentes na data da alteração, conforme tabela de planos atualizada disponível na plataforma.
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Santana do Livramento, RS - 02 de junho de 2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTO DIGITAL
PARTES:
Contratante: Cliente que realizará a compra do serviço/produto.
Contratada: Soluque Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 09.435.393/0001-30, com sede na Av. João B. Goulart, 1151 - Hidráulica (97574-331) - Santana do Livramento-RS, e-mail para contato: [email protected].
1) OBJETO:
O presente contrato tem por objeto:
- A venda de uma placa física contendo tecnologia NFC e QR Code que aponta para o sistema da Contratada, com valor unitário conforme site Solutag,
- A disponibilização de acesso ao sistema digital de links inteligentes, para exibição de:
Contatos,
Mídias sociais,
Produtos ou serviços.
2) PLANO DE USO INICIAL
- O cliente terá acesso garantido ao Plano escolhido pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de ativação.
- Após esse período, o cliente poderá:
Permanecer no plano gratuito, com recursos limitados, ou optar por outro plano pago vigente à época.
- A contratada se reserva o direito de alterar os recursos e valores dos planos a qualquer momento, mediante plataforma no Solutag.
3) OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Da Contratada:
- Fornecer a placa física ao cliente após a confirmação do pagamento.
- Garantir o funcionamento do sistema conforme o plano contratado.
- Oferecer suporte técnico básico via e-mail ou outro canal informado.
Do Contratante:
- Utilizar o sistema conforme os termos e regras da plataforma.

- Manter os dados cadastrais atualizados.
- Não utilizar a tecnologia para fins ilegais ou ofensivos.
4) VIGÊNCIA E RESCISÃO
- O presente contrato entra em vigor na data da compra.
- A vigência do serviço digital é de 12 meses no plano contratado.
- O contratante poderá rescindir o uso do sistema a qualquer momento, sem reembolso dos valores pagos pela placa ou demais produtos.
5) DISPOSIÇÕES FINAIS
- A placa física é de posse permanente do cliente, mesmo após eventual cancelamento ou término da assinatura.
- As informações publicadas nos links são de responsabilidade exclusiva do contratante.
6) ALTERAÇÃO DE PLANO (UPGRADE OU DOWNGRADE)
- O contratante poderá, a qualquer momento, solicitar a mudança de plano (upgrade para plano superior ou downgrade para plano inferior) por meio da plataforma da contratada.
- Em caso de upgrade (mudança para um plano superior):
- A nova configuração e os recursos contratados entrarão em vigor imediatamente após a confirmação da mudança.
- O novo período de vigência de 12 (doze) meses será reiniciado na data da alteração.
- Os valores pagos anteriormente não serão devolvidos ou descontados do novo plano.
- Em caso de downgrade (mudança para plano inferior ou gratuito):
- A alteração terá efeito imediato, com a limitação dos recursos conforme o novo plano.
- Não haverá reembolso proporcional ou total de valores pagos anteriormente.
- A contratada se reserva o direito de aplicar valores e condições vigentes na data da alteração, conforme tabela de planos atualizada disponível na plataforma.
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Santana do Livramento, RS - 02 de junho de 2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTO DIGITAL
PARTES:
Contratante: Cliente que realizará a compra do serviço/produto.
Contratada: Soluque Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 09.435.393/0001-30, com sede na Av. João B. Goulart, 1151 - Hidráulica (97574-331) - Santana do Livramento-RS, e-mail para contato: [email protected].
1) OBJETO:
O presente contrato tem por objeto:
- A venda de uma placa física contendo tecnologia NFC e QR Code que aponta para o sistema da Contratada, com valor unitário conforme site Solutag,
- A disponibilização de acesso ao sistema digital de links inteligentes, para exibição de:
Contatos,
Mídias sociais,
Produtos ou serviços.
2) PLANO DE USO INICIAL
- O cliente terá acesso garantido ao Plano escolhido pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de ativação.
- Após esse período, o cliente poderá:
Permanecer no plano gratuito, com recursos limitados, ou optar por outro plano pago vigente à época.
- A contratada se reserva o direito de alterar os recursos e valores dos planos a qualquer momento, mediante plataforma no Solutag.
3) OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Da Contratada:
- Fornecer a placa física ao cliente após a confirmação do pagamento.
- Garantir o funcionamento do sistema conforme o plano contratado.
- Oferecer suporte técnico básico via e-mail ou outro canal informado.
Do Contratante:
- Utilizar o sistema conforme os termos e regras da plataforma.

- Manter os dados cadastrais atualizados.
- Não utilizar a tecnologia para fins ilegais ou ofensivos.
4) VIGÊNCIA E RESCISÃO
- O presente contrato entra em vigor na data da compra.
- A vigência do serviço digital é de 12 meses no plano contratado.
- O contratante poderá rescindir o uso do sistema a qualquer momento, sem reembolso dos valores pagos pela placa ou demais produtos.
5) DISPOSIÇÕES FINAIS
- A placa física é de posse permanente do cliente, mesmo após eventual cancelamento ou término da assinatura.
- As informações publicadas nos links são de responsabilidade exclusiva do contratante.
6) ALTERAÇÃO DE PLANO (UPGRADE OU DOWNGRADE)
- O contratante poderá, a qualquer momento, solicitar a mudança de plano (upgrade para plano superior ou downgrade para plano inferior) por meio da plataforma da contratada.
- Em caso de upgrade (mudança para um plano superior):
- A nova configuração e os recursos contratados entrarão em vigor imediatamente após a confirmação da mudança.
- O novo período de vigência de 12 (doze) meses será reiniciado na data da alteração.
- Os valores pagos anteriormente não serão devolvidos ou descontados do novo plano.
- Em caso de downgrade (mudança para plano inferior ou gratuito):
- A alteração terá efeito imediato, com a limitação dos recursos conforme o novo plano.
- Não haverá reembolso proporcional ou total de valores pagos anteriormente.
- A contratada se reserva o direito de aplicar valores e condições vigentes na data da alteração, conforme tabela de planos atualizada disponível na plataforma.
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Santana do Livramento, RS - 02 de junho de 2025